Plano de saúde pode ser mantido após demissão

Poucos sabem, mas o trabalhador pode manter o seu plano de saúde vinculado à empresa mesmo após ser demitido. Esse direito é uma prorrogação limitada do prazo e é concedido a quem for demitido ou exonerado sem justa causa. Já o funcionário que pediu demissão ou foi desligado por justa causa não pode solicitar esse benefício. Ao ser contratado por outra empresa, esse benefício é excluído.

Se um colaborador aderiu ao plano de saúde no qual ele também pagava algum valor para ter o benefício, no seu desligamento sem justa causa esse colaborador pode manter o plano. Já no caso do empregador arcar integralmente com o valor do plano, mesmo que o funcionário pague por seus dependentes ou use o plano com coparticipação ou franquia, não é possível solicitar a extensão do plano.

A empresa deve informar ao colaborador desligado sobre o direito de prorrogar o plano de saúde. O funcionário tem 30 dias de prazo para informar se quer ou não estender o uso do plano. Esse benefício deve manter as mesmas características de antes da demissão, como cobertura, rede de atendimento e padrões de acomodação em internação (apartamento ou enfermaria).

O prazo mínimo de permanência no plano após a demissão é de seis meses, e o prazo máximo pode chegar a até dois anos. A opção em permanecer no plano implica em assumir o pagamento integral das mensalidades.

Funcionários que se aposentam também podem usufruir deste benefício, seguindo as mesmas regras aplicadas aos demitidos sem justa causa. Porém, o tempo de permanência aplicado é maior.

Caso o beneficiário que se aposentou tenha contribuído com parte do plano por 10 anos ou mais, terá o direito de se manter no plano enquanto a empresa o oferecer a seus empregados ativos. Caso o período seja inferior a 10 anos, poderá permanecer por um ano para cada ano contribuído, desde que a empresa mantenha o benefício aos demais funcionários.

O que é preciso para manter o plano?

  • Ter sido beneficiário de plano coletivo decorrente de vínculo empregatício;
  • Ter contribuído com parte do pagamento do plano durante sua vigência;
  • Assumir o pagamento do valor do plano integralmente;
  • Não ser admitido por outro empregador, para que não tenha acesso a outro benefício coletivo;
  • Formalizar o pedido de permanência no plano dentro do prazo de 30 dias após a comunicação da empresa sobre este direito.

Dúvidas sobre o plano

  • O colaborador que não for informado sobre este direito deve procurar o setor de Recursos Humanos da empresa e a operadora de saúde para esclarecer suas dúvidas.
  • A vinculação pós-desligamento leva em conta o tempo no qual o plano de saúde foi pago, tendo sua duração calculada ao equivalente a 1/3 do período total de uso do plano enquanto colaborador da empresa.
  • Todos os dependentes inscritos no plano têm, obrigatoriamente, o mesmo direito de uso em sua continuidade.

Em quais casos se perde o plano?

  • Se o ex-funcionário for admitido em outro emprego que lhe possibilite aderir a um novo plano;
  • Quando o prazo de permanência se encerrar;
  • Ou caso o ex-empregador cancelar o benefício do plano de saúde de todos os funcionários e ex-funcionãrios.

Afinal, é vantajoso continuar no plano?

Sim, levando-se em conta três fatores:

  • Não há reajustes nos valores do plano;
  • As mensalidades são mais baratas do que no plano individual, e;
  • As coberturas e benefícios são os mesmos.

Se você for desligado de uma empresa, mas contava com o plano de saúde oferecido por ela, aproveite o tempo para cuidar da sua saúde. Vá ao médico que atende pelo plano, use a rede credenciada para fazer consultas e exames, marque um checkup. Afinal de contas, você precisa estar bem preparado para conquistar uma nova oportunidade!

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